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327 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB
- 28/07/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém
Gestão escolar democrática: a participação dos conselhos escolares na rede municipal de Campina Grande/PB
- 14/09/2014
- CEDOC
- Texto
O estudo propõe analisar a atuação dos conselhos escolares em escolas da rede municipal de Campina Grande-PB e verificar se sua adoção contribui para o processo de instauração de um novo modelo paradigmático, pautado em princípios democráticos, possibilitando compreender as concepções e vivências de gestores e conselheiros acerca de participação, democracia
Caracterización de las diferentes formas de organización social en Colombia: las Organizaciones Solidarias de Desarrollo (OSD)
- 12/2015
- CEDOC
- Texto
Caracterizam-se formas de organização para tratar problemas sociais na Colômbia. As organizações solidárias de desenvolvimento (OSD) são mais presentes do que as de economia solidária (OES), ligadas a conflitos sociais, dentre outros. Os bancos de dados nacionais contêm informações que quantificam as formas de organização social, mas não avaliam
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- 20/06/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 199...
Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007
- 03/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.
STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser
Mediação de conflitos em escolas: entre normas e percepções docentes
- 09/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo se reporta a dados obtidos em investigação que se propôs a analisar o programa de governo denominado Sistema de Proteção Escolar, implementado pela Secretaria de Estado da Educação desde 2010. O foco ora analisado tem como propósito compreender as percepções de Professores Mediadores Comunitários sobre situações de conflito e violência nas escola...
Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas
- 19/04/2024
- Radar de Imprensa
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, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos. "Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
dos profissionais da imprensa de trazer à cobertura vários lados e visões. Fonte: Análise de clipping do Radar de Imprensa, agosto/2020 No rol dos porta-vozes chamados a falar, ativistas e representantes de organizações sociais foram as fontes predominantes no total do clipping, com participação em 47,3% dos textos que exibiam algum tipo de porta-voz. Tal resultado
Jovens do Ensino Médio e participação na esfera escolar: um estudo transnacional
- 08/2020
- CEDOC
- Texto
Aires-UBA, Cidades do México/Oaxaca-UNAM, Madrid-UCM e Barcelona-UB. Apresentam-se reflexões sobre as formas de participação estudantil-juvenil nesses diferentes contextos escolares.
Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008
- 02/10/2008
- CEDOC
- Texto
O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.
Gestão participativa na educação profissional e tecnológica: o papel do conselho diretor - um estudo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Campus Salinas-MG
- 18/07/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa papel do conselho diretor na gestão participativa na educação profissional e tecnológica, a partir de estudo no Instituto Federal do norte de Minas Gerais- campus Salinas. Verifica que o conselho diretor procura desempenhar seu papel como instrumento de gestão participativa, mas que aspectos como: abertura das reuniões à comunidade; participação
Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007
- 13/09/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.
Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.
A violência na escola: abordagens teóricas e propostas de prevenção
- 2010
- CEDOC
- Texto
O artigo faz uma reflexão sobre a teoria que permeia a discussão sobre violência escolar. Caracterizam-se propostas governamentais de intervenção na escola para prevenir violência e que propõem o incentivo às relações democráticas. Tal incentivo é insuficiente para trabalhar a violência na escola. Os determinantes da violência não se restringem às vivências ...
Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007
- 25/10/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3°, VIII, e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no artigo 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
A expansão do Ensino Médio: escola e democracia
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se o crescimento do Ensino Médio, as condições de oferta e a definição de sua identidade. O pressuposto da análise é que essa identidade deve ser definida sob a perspectiva crítica, que amplia o debate, considerando fundamental o envolvimento dos que fazem a escola no cotidiano. Além disso, considera o EM parte das políticas públicas para...
O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)
- 2016
- CEDOC
- Texto
A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.
Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008
- 25/04/2008
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Pensando na gestão democrática, você acredita que o CAQi pode influenciar no controle social e no planejamento participativo das políticas públicas municipais de educação? Como? Sim, pois ele resolve a grande questão: não basta mais dinheiro; é preciso que ele chegue à escola. Ao vincular o gasto aluno com os insumos que devem estar presentes nas escolas